Audiência na Câmara dos Deputados debate desafios para combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Os desafios para a promoção e proteção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual foram debatidos nesta quinta-feira (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A atividade reuniu diversos especialistas no tema, que apontaram a educação para a sexualidade e a preparação de meninos e meninas para o autocuidado com ações essenciais para reduzir casos de violência sexual.

Segundo a secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, só a orientação permite a autoproteção. “É ensinar a criança a conhecer o corpo, a identificar o que é um toque de afeto e o que é um toque erotizado, por exemplo”, destacou.

Outro ponto abordado foi a implementação da Lei Nº 13.431/2017, sancionada em abril, que estabelece a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Segundo a representante da Secretaria Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente, Solange Xavier, é preciso debater formas de implementação da nova legislação. “A lei é um avanço. Precisamos pensar melhor no fluxo e discutir um plano operativo de capacitação de todas as pessoas envolvidas nesse processo para que elas possam escutar de maneira respeitosa e digna crianças e adolescentes vítimas de violência”, disse.

Durante o evento, foi entregue a 7ª edição do Prêmio Neide Castanha. Trata-se de uma realização do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em especial dos direitos sexuais.

No total são seis categorias. Veja a lista de vencedores:

- Boas Práticas: Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio;

- Produção de Conhecimento: Província Marista Brasil Centro Norte/Instituto Marista de Assistência Social – IMAS;

- Cidadania: Luiz Castro de Andrade Neto;

- Comunicação Digital: Karyna Rangel - Canal Girl Power;

- Protagonismo de Crianças e Adolescentes: Projeto Assistencial Sementes de Esperança Projeto/PASES - Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CRER SER;

- Responsabilidade Social - Accor Hotels;

Homenagens especiais

Além dos agraciados nas categorias a Comissão Julgadora homenageou Angelica Moura Goulart. Angelica Foi Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dirigiu por mais de 20 anos a Fundação Xuxa Meneghel, no Rio de Janeiro, atuou também na Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) e no Grupo Gestor da Rede Não Bata, Eduque.

A Comissão Julgadora também homenageia na pessoa de Casimira Benge, o Programa de Proteção do UNICEF no Brasil.