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AVISO DE PAUTA: Conatrae promove seminário de combate ao trabalho escravo e reformas trabalhistas nesta quarta-feira (28)
Com a intenção de promover uma discussão democrática sobre as mudanças promovidas pelas reformas trabalhistas em curso e seus efeitos no enfrentamento à escravidão contemporânea, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realiza nesta quarta-feira (28) o seminário “O combate ao trabalho escravo e as reformas trabalhistas”. O evento é aberto à imprensa.
Seminário “O Combate ao Trabalho Escravo e as Reformas Trabalhistas”
Data: 28 de junho
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório Ana Paula Crosara, na Secretaria Nacional de Cidadania
Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, Brasília-DF.
Programação
O seminário é composto por uma conferência inaugural e três painéis temáticos que abordarão, no contexto do enfrentamento às formas de escravidão contemporânea, um panorama geral das reformas trabalhistas, os impactos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), na legislação do trabalho temporário e no estatuto do trabalho rural. As mesas terão a seguinte composição:
Conferência inaugural
Conferencista: Senador Paulo Rocha
Painel 1: Reforma trabalhista (novas regras do trabalho temporário; terceirização e precarização; subcontratação e responsabilização em cadeia).
Mediadora: Flávia Piovesan – Secretária Especial de Direitos Humanos
Painelistas:
Sandra Lia Simon – Sub-procuradora Geral do Trabalho
Hugo Cavalcanti – Juiz do Trabalho – TRT 6ª. região
Painel 2: Terceirização (negociado sobre o legislado; trabalho intermitente; imposto sindical).
Mediador: Maurício Brito – Procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete / MPT)
Painelistas:
Leonardo Sakamoto – Presidente da ONG Repórter Brasil
Gabriela Delgado – Professora de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB)
Painel 3: Projeto de Lei nº 6.442/2016 (inspeção do trabalho: dupla visita; jornada e transporte; saúde e segurança).
Mediador: Xavier Plassat – Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Conatrae
Painelistas:
Lélio Bentes – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Carlos Eduardo Silva – Assessor da Confederação dos Assalariados e Assalariadas Rurais – Contar
Assessoria de Comunicação Social
Fone: (61) 2025-7043
E-mail: imprensa@www.gov.br/mdh/pt-br