Ministro da Justiça abre a Semana de Erradicação do Trabalho Escravo

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, participou da abertura da Semana de Erradicação do Trabalho Escravo, evento da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Durante toda a semana, o evento discutirá o tema da escravidão contemporânea, do trabalho análogo à escravidão. De acordo com a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, estima-se em 21 milhões o número de pessoas que são submetidas à escravidão humana. “Uma chaga que ainda persiste, infelizmente”, reforçou o ministro Alexandre de Moraes.

A Semana de Erradicação do Trabalho é marcada pela Chacina de Unaí, ocorrida no dia 28 de janeiro de 2012, quando quatro auditores fiscais foram assassinados investigando trabalho escravo nessa cidade de Minas Gerais. A partir daí, o dia 28 de janeiro tornou-se o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho.

Para marcar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realiza o seminário “Em defesa do conceito de trabalho escravo: aspectos jurídicos e impactos na implementação das políticas”.

“Trata-se de um evento da maior importância, que vai discutir a manutenção dessa lamentável chaga que ainda persiste no Brasil”, observou o ministro Alexandre de Moraes. Segundo destacou o ministro, o trabalho escravo pode tanto se dar em uma fazenda do interior do país como em um local de tecelagem em pleno centro de uma grande cidade. “É um desafio importante conseguirmos não só especificar o trabalho escravo para trabalhar tanto na prevenção e na educação como no combate”.

O ministro Alexandre de Moraes e a secretária Flávia Piovesan informaram ainda que na próxima semana terão uma reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para discutir a publicação da lista de empresas condenadas por trabalho análogo à escravidão. “Desde 2014, a lista não é publicada”, explicou Alexandre de Moraes. “Vamos nos reunir com o ministro do Trabalho para dar efetividade a esse instrumento importantíssimo”, disse o ministro da Justiça e Cidadania.

O ministro informou também que ainda esta semana será publicada portaria que regulamenta o pacto federativo pela erradicação do trabalho escravo. “Como acontece com tudo o que é gravíssimo, o combate ao trabalho escravo exige uma integração entre todos”, concluiu o ministro.

(Com Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça)