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Secretária de Direitos Humanos reforça ao Judiciário reflexão sobre penas alternativas e reparação integral às famílias das vítimas do massacre em Roraima
Em agenda no estado de Roraima, a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, destacou em reuniões com representantes do sistema de justiça, realizadas nesta quinta-feira (9), em Roraima, o combate à cultura do encarceramento e a superlotação das unidades.
A Secretária enfatizou ainda a importância da atuação junto ao judiciário para refletir sobre as penas alternativas e a reparação integral às famílias das vítimas do massacre, não somente do ponto de vista econômico, mas também psíquico e social.
A institucionalização das estruturas de direitos humanos na criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Mecanismo e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o fortalecimento da defensoria e das ouvidorias também foi reforçada por Flávia Piovesan, que se reuniu também com as secretarias de estado, familiares das vítimas e integrantes da sociedade civil.
Participaram da missão as representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. No estado de Roraima, autoridades da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.