Secretaria da Criança e do Adolescente pede apoio da AMB para aprimorar o Sistema Socioeducativo no Brasil

Representantes ligados à pauta dos Direitos da Criança e do Adolescente estiveram na sede da AMB, nessa terça-feira (14), solicitando o apoio do presidente Jayme de Oliveira para que a associação faça parte de uma força-tarefa com o intuito de reestruturar o sistema socioeducativo no Brasil. Essa força-tarefa ainda teria a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, governos Federal e dos estados.

A diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Fabiana Gadelha, destacou que o panorama de superlotação, violência e fugas sucessivas não ocorrem apenas no sistema prisional, mas no sistema socioeducativo, assim é essencial pensar em soluções preventivas. “Muitas vezes o magistrado que está lá na ponta, no interior, não tem outra alternativa a não ser internar. E aquele ato infracional simples que de repente poderia ser resolvido com uma medida em meio aberto acaba não acontecendo”, disse.

Gadelha destacou que o novo Ministério dos Direitos Humanos está sendo representado por uma desembargadora (Luislinda Valois) que conhece bem a realidade dessas unidades de internação, e por isso tem buscado “criar uma estratégia nacional para que os direitos da criança e do adolescente, sobretudo da população que precisa de segurança, possam ser garantidos”.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, pontuou que o tema relacionado aos Direitos Humanos é sempre importante e que a entidade irá contribuir para desenvolver os projetos relacionados à Secretaria. “É relevante essa preocupação em ouvir o ponto de vista da magistratura na construção das políticas públicas ligadas à Infância e Juventude. Vamos apoiar no que for possível”, garantiu.

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente está desenvolvendo, junto a outras entidades ligadas aos Direitos Humanos, um projeto piloto para promover a desinternação de adolescentes que poderiam cumprir medidas em meio aberto, com liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

No encontro, estiveram presentes também o juiz João Baptista Galhardo Jr, de São Paulo; o coordenador geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Ricardo Costa; e o diretor executivo da Rede Salesiana Brasil de Ação Social, padre Agnaldo Lima.

Fonte: AMB