Ministra dos Direitos Humanos empossa novos representantes do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, empossou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, a nova gestão do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade). Durante a cerimônia para o biênio 2017-2019, ela destacou a importância do Conselho na elaboração e no controle das políticas públicas, além de enfatizar a responsabilidade dos novos conselheiros e do governo federal com a pauta.

“O Conade foi criado para que a população com deficiência possa tomar parte do processo das políticas públicas a ela destinada, através do diálogo. Vocês têm uma grande responsabilidade nesse órgão colegiado e saibam que sempre podem contar comigo nas lutas”, afirmou a ministra.

No evento, que contou com a presença do secretário-adjunto de Direitos Humanos, embaixador Sílvio Albuquerque, da Secretária Nacional da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal, e parlamentares, foi eleito como novo presidente do Conade, o Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer.

“Nós precisamos de um conselho efetivamente atuante. E espero que consigamos dar mais força ao Conade, tornando mais efetiva a participação social, buscando auxiliar o governo a aprimorar as políticas do setor”, disse Bauer.

O representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Marco Antonio Castilho Carneiro, eleito vice-presidente, enfatizou o papel da sociedade civil no fortalecimento do Conselho. “Vamos trazer discussões transversais sobre a temática no intuito de garantir efetivamente a garantia dos direitos da pessoa com deficiência”.

Conade - Formado por 38 conselheiros, sendo 19 da sociedade civil e 19 do governo, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão superior de deliberação colegiada, criado em 1º de junho de 1999 para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. O CONADE faz parte da estrutura básica da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos.