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Empossados membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para biênio 2017-2018
Os novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) escolhidos para o biênio 2017-2018 tomaram posse nesta quarta-feira (08). O colegiado é composto por 28 conselheiros titulares e 28 suplentes, sendo 14 representantes do Poder Executivo e 14 representantes de entidades não-governamentais. Nesse ano, o Conanda será presidido pela secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal. Para a posição de vice-presidente, foi eleito o representante da Central única dos Trabalhadores (CUT), Marcos Antônio Soares.
“Somos sociedade civil e governo. Somos de estados diferentes, de territórios diferentes e lutas diferentes, mas há algo que nos une: a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. O momento é novo e espero que o frescor de um ciclo que se inicia crie um terreno fértil para que nosso trabalho possa acontecer”, afirmou a secretária Claudia Vidigal, na solenidade de posse.
Segundo Vidigal, o Brasil apresentou diversos avanços desde a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. No entanto, lembrou que ainda há muitos desafios, como a garantia dos direitos dos adolescentes, especialmente os negros, pobres e moradores de periferias. Entre os problemas enfrentados por essa parcela da população estão a violência, a evasão escolar e o uso de drogas.
Uma das ações em andamento no Conanda é a definição de estratégias voltadas a efetivar a participação de adolescentes no colegiado e na construção de políticas públicas. “Precisamos ter propostas, argumentos, políticas públicas e estratégias para a inclusão dessa rapaziada potente, viva e esperançosa, mas um pouco cansada de ter seus gritos sem eco. Precisamos escutá-los. Espero eu este conselho seja espaço de diálogo entre nós, mas com os adolescentes e as crianças”, concluiu.
Ao participar da solenidade de posse, o representante do UNFPA, Jaime Nadal Roig, destacou a importância do Conanda no processo de definição das políticas nacionais. “Essa é uma plataforma sumamente importante para que o país fique nesse caminho de garantir a sustentabilidade e inclusão social para todas as crianças e adolescentes e construir uma sociedade melhor”, disse. Na avaliação da secretária do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marcia Rocha, é preciso fortalecer a atuação do conselho. “Queremos o Conanda fortalecido e capaz de entender a necessidade do nosso país. A sociedade civil está aqui para continuar defendendo o que acreditamos, principalmente para população mais invisível e vulnerável do nosso país”, argumentou.
Para Marcia Rocha, o Conanda terá representantes de diversas temáticas e de todas as regiões do país nesse biênio, o que contribuirá para a atuação do conselho. Citou ainda a importância da realização de um processo democrático para a escolha das entidades da sociedade civil que integram o Conanda. “A sociedade civil precisa estar articulada como um todo para que possamos ter realmente condições de fazer incidência política e proteger os direitos de nossas crianças e adolescentes”, disse.