Brasil registra mais de 77 mil denúncias de violações de direitos da criança e do adolescente em 2016

O Dique Direitos Humanos (Disque 100) recebeu ao longo do ano passado 77.290 denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes, número 3% menor que o registrado em 2015. O período de 05 a 24 de fevereiro de 2016, que compreendeu o carnaval, foi responsável por 17,4% de todas as denúncias do ano, segundo dados foram divulgados nesta terça-feira (14) pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Para sensibilizar a sociedade sobre a importância da denúncia, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente promove uma campanha nacional de divulgação do Disque 100 e do aplicativo Proteja Brasil. A iniciativa conta com a parceria do Ministério do Turismo, Infraero, Frente Nacional dos Prefeitos, União Europeia e Childhood Brasil.

“A campanha é focada em prevenir violações de direitos de crianças e adolescentes nesse período em que eles estão mais vulneráveis, mas não se trata de uma ação sazonal. A campanha não é datada e tem como objetivo ser um pontapé inicial, um grito de alerta para que todos possam defender os direitos de crianças e adolescentes”, explicou a secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal.

Segundo Vidigal, o combate às violações de direitos é um passo fundamental para reduzir inclusive os dados de letalidade dos adolescentes. “Nós sabemos que a morte de um adolescente é o ponto final de um início de violações, as quais são foco desta campanha: trabalho infantil, violência sexual, uso de álcool e drogas, desparecimento e crianças e em situação de rua.

A rede de turismo no Brasil também será mobilizada para garantir a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. “Vamos usar a ferramenta do turismo para que o Disque 100 seja cada vez mais divulgado porque quanto mais denúncias nós tivermos significa mais proteção a crianças e adolescentes. Muitas vezes o abuso acontece na nossa frente, e não temos a iniciativa de denunciar”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.  “Todos nos temos que estar juntos pelos direitos da criança e do adolescente. O turismo é muito importante nessa luta. Temos a possibilidade de entrar em 60 mil estabelecimentos, sejam bares, restaurantes, hotéis, resorts e pousadas. Todos os equipamentos turísticos participarão da campanha”.

De acordo com a Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, o atendimento no Disque 100 será ampliado no período do carnaval, que também está preparado para receber denuncias e prestar informações em mais idiomas: inglês e espanhol. Após serem examinadas, as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são encaminhadas para as autoridades competentes. O Disque 100 funciona 24 horas todos os dias da semana. O anonimato é garantido.