Seminário debate atendimento a crianças e jovens indígenas

Técnicos do Governo Federal, representantes de organizações da sociedade civil e lideranças indígenas participam nesta semana do "Seminário sobre atendimento a crianças e jovens indígenas: construindo fluxos e abordagens", promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (SNDCA/MDH). O evento busca promover a sensibilização dos participantes para a importância da atuação da rede do Sistema de Garantia de Direitos junto aos povos indígenas, a pactuação de estratégias para a construção intersetorial e interinstitucional de diretrizes gerais e possíveis metodologias para integração do trabalho nos territórios.

Ao abrir os debates nesta terça-feira (29), o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente interino, Danyel Iório, ressaltou a importância das políticas públicas terem como foco as especificidades dos povos indígenas. Lembrou ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já reconhece que a garantia dos direitos fundamentais deve levar em consideração a diversidade da população. “A gente está começando a trilhar esse caminho. O mais importante é fazer com que as políticas públicas consigam reconhecer esses sujeitos. O nosso esforço é tentar trazer luz para isso e fazer com que as políticas públicas no seu desenrolar levem em conta as especificidades dos povos indígenas”, explicou.

Segundo a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),Carminha Brant, é preciso uma intervenção mais efetiva do estado em reconhecer as demandas dos povos e comunidades tradicionais. “É recente essa busca da gente se alinhar mais e valorizar os povos e comunidades tradicionais. Mas não é possível mais reconhecê-los como invisíveis. É preciso uma intervenção mais ativa do Estado para reconhecer as demandas e evitar abusos e violência. Devemos buscar também maiores oportunidades de formação dos agentes da assistência social para trabalhar com povos indígenas e ter mais agentes indígenas na condução das políticas”, disse.

O Cacique Aruã Pataxó, representante da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul Bahia, destacou a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas como um dos problemas que precisa ser combatido. “Há uma situação crítica no extremo sul da Bahia, onde nossas crianças e adolescentes são abusadas sexualmente. Para combater esse problema é preciso o envolvimento do Estado, da família e da sociedade em geral”, explicou.

O conselheiro Renato Bonfim, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), defendeu a Resolução 181, publicada pelo colegiado em 10 de novembro de 2016, como importante instrumento de cobrança de ações voltadas ao atendimento dos povos e comunidades tradicionais. “A violação de direitos no nosso país é enorme. Temos que usar a Resolução 181 como um instrumento de cobrança. É inadmissível um pais que nos separa e discrimina. Eu não quero ser tolerado. Eu quero respeito aos povos tradicionais desse país”. A Resolução 181 dispõe sobre os parâmetros para interpretação dos direitos e adequação dos serviços relacionados ao atendimento de Crianças e Adolescentes pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil

O evento segue até quinta-feira (31), na Escola Nacional de Administração Pública. A expectativa é finalizar os debates com estratégias para construção do documento de orientações para o trabalho integrado no território junto a crianças e jovens indígenas.