Universidade de Brasília adere ao Pacto Universitário em seminário pela promoção e defesa dos Direitos Humanos

Evento contemplou também a entrega do 5º Prêmio Nacional  de Educação em Direitos Humanos

A secretária nacional da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos (MDH), Flávia Piovesan, participou nesta quarta-feira (30) do seminário Pacto Universitário do DF Pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, em Brasília. Durante o evento, houve a entrega do 5º Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos e a adesão da Universidade de Brasília (UnB) ao Pacto Nacional Universitário, promovido pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Educação (MEC).

Flávia Piovesan reforçou a importância do papel das universidades no que se refere à transmissão do saber ensino e dos seus extras muros em suas intervenções sociais e diálogos, além da dimensão da gestão e da convivência universitária.

“Mirando essas dimensões, entendemos que é fundamental e essencial intensificar a cultura dos direitos humanos. Sabemos que a educação é um direito humano em si mesmo, mas é um direito de empoderamento que impacta o modo pelo qual os demais direitos são exercidos. O direito à educação não é qualquer direito. É um direito inspirado em valores, e que há de permitir o desenvolvimento da personalidade humana, iluminada por valores como a cidadania, o respeito, a diversidade, a tolerância e a paz”, disse a secretária.

O seminário contou, ainda, com a presença da Reitora da UnB, Márcia Abrahão, da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), Ivana Siqueira, que participaram da mesa de abertura do evento.

Educação transformadora

Entre as práticas propostas para implantação do Pacto Universitário estão incluir conteúdos de educação em direitos humanos como componentes curriculares dos cursos das diferentes áreas do conhecimento, criar cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) com foco em direitos humanos, inserir atividades sobre a temática dos direitos humanos em cursos de licenciatura e formação dos profissionais de educação, apoiar a realização de trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre o tópico, fomentar a implantação de núcleos, comissões, ouvidorias, grupos de trabalho e linhas de pesquisa sobre a atuação em direitos humanos.

Prêmio Educação em Direitos Humanos

Receberam o 5º Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos a Escola Municipal Anne Frank, de Belo Horizonte (MG), com o projeto “Entre o Diário e a HQ: Estudantes construindo a História de um Bairro”; o Ministério Público do Estado do Piauí, de Teresina, com o projeto “A Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos”; e a Secretaria Municipal de Educação de Chapecó, de Santa Catarina, com projeto “Educação e Direitos Humanos no Currículo Escolar da Rede Municipal de Ensino de Chapecó”.

A menção honrosa foi para a Faculdade de Direitos da Universidade de Brasília (UnB), com o projeto “Direitos Humanos e Gêneros: Capacitação em Noções de Direitos Humanos e Cidadania – Promotoras Legais Populares”, de Brasília (DF).

A secretária da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos citou o ensinamento da Unesco sobre a educação em direitos humanos ser decorrente de habilidades, práticas e valores. “Creio que no contexto desafiador que vivemos, em que há cada vez mais na esfera global, regional e local o empoderamento do discurso do ódio, das intolerâncias, das hostilidades e das opressões, espaços como estes no dão esperança. Se há a narrativa do ódio, temos que construir a narrativa da paz. Se há a narrativa das hostilidades, temos que responder com a narrativa do respeito, e se há cada vez mais alimentado uma doutrina que cultura a superioridade baseada em diferenças, temos que responder difundindo a cultura dos direitos humanos.

Participaram da cerimônia de entrega do prêmio o secretário-executivo do MDH, Johaness Eck, representantes do MEC, da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), da Fundação SM, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Para saber mais sobre os ganhadores e os projetos, acesse o link: http://www.educacaoemdireitoshumanos.org.br/