Nota Pública: pela garantia aos direitos humanos na República Bolivariana da Venezuela

O Ministério de Direitos Humanos manifesta sua preocupação com a situação política na República Bolivariana da Venezuela e as possíveis implicações da crise para a deterioração da situação de direitos humanos no país.

A decisão dos países fundadores do Mercosul de suspender a Venezuela do bloco reflete a seriedade e o agravamento da situação política devido à ruptura da ordem democrática. A fragilidade da ordem jurídica estabelecida pela convocação de nova assembleia constituinte, a despeito dos protestos nacionais e apelos da comunidade internacional, sinaliza uma séria ameaça à proteção e garantias de direitos humanos.

O Ministério reforça o chamado pelo restabelecimento da ordem e pela proteção das liberdades fundamentais e direitos políticos.