Ministra Luislinda Valois destaca utilidade pública do Disque 100 em evento sobre balanço das denúncias recebidas em 2016

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, abriu a solenidade de divulgação dos dados do Disque Direitos Humanos - Disque 100, ressaltando a importância da denúncia e as devidas punições aos agressores. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (11), em Brasília.

Download da apresentação completa - Dados Disque 100 - 2016

“O Disque 100 é um serviço de utilidade pública que devemos nos orgulhar. Pessoas em situação de vulnerabilidade têm mais esta opção para recorrer. Integrantes de comunidades tradicionais, crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, refugiados, LGBTs, pessoas com deficiência e quaisquer que tenham seu direito violado. O nosso trabalho é possibilitar meios para que as vítimas encontrem o socorro almejado. Todos nós temos que ser mais humanos para com todos os seres humanos, esquecermos os títulos e as rotulagens. Queremos as devidas punições para os agressores, o respeito à Constituição e garantir as ações promovidas no âmbito federal”, enfatizou Luislinda.

O racismo também foi destaque na fala da ministra, que afirmou a necessidade do Brasil e do mundo aceitar as pessoas como são, independentemente de raça, religião, cor ou gênero.

“Precisamos de oportunidade e igualdade de tratamento, além de acesso aos nossos direitos básicos como de ir e vir, de acesso à saúde, à educação, e outras tantas políticas públicas. Precisamos de uma vida digna e respeitada. As discriminações são tão gritantes em nossa sociedade, sendo o racismo o mais gritante. Ele é abominável e tão perverso que mata a alma do cidadão e destrói o seu físico. Precisamos acabar com essa discriminação, pois é inaceitável”, disse.

Luislinda comentou ainda sobre a prática de crimes de ódio na internet e exemplificou, com o uso de um celular, a ilusão de falta de punição para quem utiliza meios virtuais na prática da disseminação do preconceito. “Com o Disque 100, vamos reduzir a maldade contra o ser humano. Vamos unir forças na busca de um país mais justo e igualitário”.

Além da ministra, estiveram presentes a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Irina Bacci, e a secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Cláudia Vidigal.

133 mil denúncias em um ano

A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 133.061 mil denúncias de violação de direitos humanos no ano de 2016. O módulo Crianças e Adolescentes lidera a quantidade de ligações que o Disque Direitos Humanos – Disque 100 registra, somando 76 mil atendimentos, 58% do total. Pessoa Idosa (32.632) e com Deficiência (9.011) ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugar no recebimento de denúncias.

Em 2016, a Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) realizou 353.417 atendimentos, sendo 133.061 (37%) referentes ao registro de denúncias de violações de direitos humanos. No mesmo ano, houve um aumento considerável no número de informações disseminadas devido à campanha de enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Para a maioria dos módulos houve recuo no registro de denúncias em relação ao ano anterior. Os módulos Igualdade Racial, Pessoa Idosa, População em Situação de Rua e Pessoa em Privação ou Restrição de Liberdade tiveram aumento no registro de violações, mantendo a tendência do ano anterior.