Aprovada criação do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do Amazonas

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (26), foi aprovada pelos deputados a criação do Conselho Estadual LGBT do Amazonas. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Trânsgêneros (CNCD/LGBT) participou de uma audiência pública em Manaus para discutir a discriminação contra a população LGBT.

O presidente da Aleam, deputado David Almeida, defendeu a aprovação do Conselho por se tratar de uma entidade contrária ao preconceito a credo, raça, cor, religião ou opção social, e em respeito à diversidade, ao livre arbítrio de cada pessoa. David foi seguido pelo 3º vice-presidente, Josué Neto, que encaminhou voto da sua bancada defendendo o respeito humano sem discriminação de qualquer espécie. “O respeito não é uma questão de opção, mas uma necessidade de toda a sociedade”, disse.

Nos dias 24 e 25 de abril, o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) do Amazonas promoveram, pela primeira vez em Manaus, a 38ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Trânsgêneros (CNCD/LGBT). O objetivo foi estreitar diálogo entre integrantes do Conselho, governos e sociedade sobre questões relacionadas às ações, direitos e políticas públicas voltadas ao público LGBT.

No encontro, foram discutidas as proposições prioritárias no Plano de Trabalho do Conselho para o ano de 2017 como a ampliação do número de Conselhos Estaduais. Além disso, foi intensificado o trabalho do Conselho Nacional no enfrentamento à violência contra a população LGBT na região e a criação de um sistema oficial de registro e acompanhamento de casos violentos.

Com informações da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)