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Secretária de Direitos Humanos destaca importância e atuação do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia em reunião
A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, abriu na manhã desta terça-feira (27) a 2ª reunião ordinária do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP), que reuniu integrantes do FNOP e representantes governamentais (SENASP, DPF e DPRF), em Brasília.
Durante o encontro, a secretária destacou a importância do Fórum como instituição fundamental para a institucionalidade democrática, que confere a atuação da polícia e permite um controle social.
“O foco que tenho da ouvidoria da polícia é a luz do eixo dos direitos humanos, tomando como vértice o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que clama no eixo de segurança pública o acesso à justiça e combate à violência por ouvidorias independentes, inspiradas em tendências mais modernas do policiamento, e que estimularia iniciativas orientadas por resultados”, disse Flávia Piovesan.
A nova mesa diretora também foi empossada durante a reunião:
• Renata D'avila Esmeraldino – Coordenadora Executiva
• Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
• Italuzy Toledo Nascimento – Coordenador Adjunto
• Ouvidor Geral da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (GO)
• Ana Paula Diniz de Moreira – Secretária Geral
• Ouvidora da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (DF)
• Aurélio Batista Oliveira – Primeiro Suplente
• Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (TO).
O Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP) - é um colegiado criado pelo Decreto Presidencial de 03 de Maio de 2006 vinculado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e composto pelos Ouvidores e Ouvidoras de Segurança Pública ou Defesa Social dos estados brasileiros, ou seja, aquelas ouvidorias que realizam o controle social da atividade policial.