Nota de falecimento - Rosane Mattos Kaingang

A Secretaria Especial de Direitos Humanos manifesta profundo pesar pelo falecimento de Rosane Mattos Kaingang, ocorrido na noite de ontem, 16 de outubro.

Em sua trajetória de vida e de luta, Rosane desempenhou um papel fundamental para o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas e para a superação de violações dos direitos humanos.

Rosane lutou diariamente pelo reconhecimento pleno dos territórios indígenas, pelo desenvolvimento sustentável das comunidades, por uma educação escolar e saúde de qualidade para as comunidades, à luz da Constituição Federal de 1988, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

Cabe destacar que como mulher indígena Rosane trabalhou arduamente para garantir no orçamento da União recursos para o desenvolvimento de ações específicas e para dar visibilidade à luta das mulheres indígenas.

No último ano, Rosane representou a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL na Comissão Permanente sobre os direitos dos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, populações atingidas por grandes empreendimentos e trabalhadoras/es rurais em situação de conflito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH.

Diante das graves denúncias de violações de direitos humanos na região sul relatadas por Rosane, a comissão permanente realizou uma ampla missão aos três estados do sul. O resultado desse trabalho foi um relatório aprovado por aclamação no plenário do CNDH que demonstrou um quadro adverso de conflitos fundiários, precariedade na oferta de políticas públicas, violência e racismo contra os povos indígenas da região sul.

No relatório foi possível registrar a importância da atuação de Rosane Kaingang na Comissão:

O diálogo prévio com os indígenas foi promovido com a imprescindível atuação de Rosane Mattos Kaingang como representante da organização indígena Arpinsul, quem, na qualidade de membro do GT, intermediou previamente o contato com as lideranças indígenas e servidores da Funai, assim como atuou in loco junto às lideranças e membros das aldeias para que o GT fosse recebido em caráter oficial, público e em acordo com os usos, costumes e tradições indígenas estabelecidos para o diálogo com representantes de instituições externas.

A trajetória de Rosane Mattos Kaingang nos deixa um exemplo da importância de continuarmos trabalhando pela construção de uma sociedade mais justa e solidária, com direitos humanos para todas e todos.