Governo Federal lança programa para promover o desenvolvimento infantil

O governo federal lançou na manhã desta quarta-feira (5) o Programa Criança Feliz para o Desenvolvimento Integral das Crianças Brasileiras. A secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), Flávia Piovesan, participou da cerimônia de abertura, no Palácio do Planalto.

O público-alvo serão as gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção. A primeira dama Marcela Temer será a embaixadora do programa e ficará responsável por promovê-lo nos estados e municípios.

Ações em áreas como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura integrarão o programa. Para isso, as famílias das crianças receberão visitas domiciliares semanais, com o objetivo de oferecer mais informação e interação com as crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil. Nos dois últimos meses deste ano, o programa contará com um orçamento de cerca de R$ 30 milhões. Em 2017, serão destinados R$ 300 milhões.

A participação dos estados, municípios e do Distrito Federal será feito por meio de adesão. Neste primeiro momento, nove estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 95 municípios vão aderir ao programa. Inicialmente, o Criança Feliz apoiará os programas de primeira infância que já existem no País. Segundo o ministro Osmar Terra, a inciativa irá contribuir para que famílias saiam da vulnerabilidade.

O Programa será norteado pelo Marco Legal da Primeira Infância, aprovado neste ano pelo Congresso. O texto da lei institui uma política integrada da primeira infância para promover o desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de zero a seis anos.

Fonte: Portal Planalto