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Conselho Nacional dos Direitos do Idoso tem novos representantes para o biênio 2016-2018
A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, participou da na manhã desta quarta-feira (26) da 84ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), em Brasília. No encontro, tomaram posse o novo vice-presidente, Bahij Amin Auh, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e os novos conselheiros para o biênio 2016/2018.
Flávia Piovesan, que também é presidente do CNDI, destacou a relevância do conselho para a Secretaria Especial de Direitos Humanos, falou sobre o seminário para debater os direitos e garantias para envelhecimento seguro, programado para 8 de novembro, e reforçou o empenho da secretaria na temática do Fundo do Idoso e na celeridade do processo de ratificação da Convenção Interamericana para a Proteção da Pessoa Idosa.
“Louvo o papel deste conselho no empoderamento da pauta, no monitoramento e controle social das políticas públicas relativas à pessoa idosa, à luta pela sua dignidade, à inclusão, e ao envelhecimento a partir da ótica dos direitos humanos com autonomia”, disse a secretária.
CNDI - O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. Cabe a ele elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso.
Criado em 13 de maio de 2002, o CNDI contabilizou avanços importantes na política de promoção dos direitos das pessoas idosas no país. Entre eles, destaca-se a criação do Estatuto do Idoso, instrumento que assegura direitos especiais e institui programas de promoção da qualidade de vida desta parcela da população.
O conselho possui representantes do Ministério das Cidades, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Educação, do Ministério do Esporte, do Ministério da Justiça, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Previdência Social, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério do Turismo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, do Conselho Federal de Serviço Social, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionista, da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas idosos, Serviço Social do Comércio, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Brasileira de Alzheimer, do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, da Pastoral da Pessoa Idosa e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.
Assessoria de Comunicação Social
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