SEDH promove, em parceria com a OAB-SP, seminário sobre Estado Laico, Intolerância e Diversidade Religiosa

A Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania é responsável pelo planejamento e articulação de políticas voltadas para a defesa e a promoção da liberdade religiosa no Brasil; pelo enfrentamento do desrespeito e da intolerância religiosa e pela promoção da laicidade do Estado. Nesse contexto é que a SEDH promove, no dia 1 de dezembro na cidade de São Paulo e em parceria com a Ordem de Advogados do Brasil – Seção São Paulo, o “Seminário acadêmico sobre estado laico, intolerância e diversidade religiosa”.

A Conferência principal,  “Desafios da laicidade no mundo contemporâneo”, será proferida pelo Dr. Celso Lafer, membro da Academia Brasileira de Letras, professor emérito da Universidade de São Paulo e ex-Ministro das Relações Exteriores (1999, 2001-2002).

Também serão realizados três painéis que reunirão pesquisadores e especialistas de diferentes áreas do conhecimento e oriundos das diversas regiões brasileiras. No primeiro painel serão apresentados e discutidos os dados de pesquisa desenvolvida pela SEDH e que teve como objetivo mapear e identificar casos de intolerância e violência religiosa ocorridos no Brasil entre 2011 e 2015 a partir da análise de dados obtidos junto à Ouvidorias, Jornais e processos judiciais. Outros temas que serão discutidos envolvem a temática da liberdade religiosa e os desafios e perspectivas para o Estado Laico no Brasil. O seminário contará com a participarão de lideranças religiosas, parlamentares, juristas e os membros do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da SEDH.

Casos de intolerância e violência religiosa têm sido cada vez mais recorrentes no cotidiano da sociedade brasileira e estes representam importante desafio. Com a realização desse seminário espera-se refletir e estabelecer estratégias para um enfrentamento mais qualificado a este problema, visando disseminar uma cultura de paz, democracia e direitos humanos.

Serviço:

Seminário acadêmico sobre estado laico, intolerância e diversidade religiosa

Data: Quinta-feira, 01 de dezembro de 2016

Horário: das 9h às 18h30

Local: Auditório da OAB-SP (Rua Maria Paula, 35 - Centro - São Paulo/SP)

Organização: Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania e Ordem dos Advogado do Brasil – Seção de São Paulo

Informações: diversidadereligiosa@sdh.gov.br

PROGRAMAÇÃO

SEMINÁRIO ACADÊMICO SOBRE ESTADO LAICO,

INTOLERÂNCIA E DIVERSIDADE RELIGIOSA

1 DE DEZEMBRO, QUINTA – Auditório da OAB-SP

9h00 – Mesa de abertura

9h30 – Palestra de Abertura – Desafios da laicidade no mundo contemporâneo

Dr. Celso Lafer, advogado, jurista, professor, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-ministro das Relações Exteriores brasileiro.

10h15 – Painel 1: Apresentação e discussão do Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa (RIVIR)

Apresentação: Equipe de pesquisadores do RIVIR

Debatedores: Dr. Oneide Bobsin (EST), Dra. Magali Cunha (UMESP), Dr. Roberto Lorea (AJURIS), Dr. Rony Vainzof (EPD).

12h30 - Almoço

14h00 – Painel 2: Diagnósticos sobre a liberdade religiosa no Brasil

Dra. Christina Vital (UFF), Dr. Vagner Gonçalves (USP), Sheik Jihad Hammadeh (UNI), Dra. Damaris Moura (OAB-SP).

16h00 – Intervalo

16h30 – Painel 3: Religiões, liberdades e intolerâncias: desafios e perspectivas para o Estado Laico no Brasil

Dr. Rodrigo Vitorino (UFU), Dr. Hédio Silva (OAB-SP), Desa. Luslinda Valois (SEPPIR), Dr. Aldir Soriano (OAB-SP).

18h – Mesa de Encerramento

Dra. Flávia Piovesan (SDH), Dr. Marcos da Costa (OAB-SP).