Secretária Flávia Piovesan participa de cerimônia alusiva ao Dia da Consciência Negra, no Ministério da Justiça

A Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, participou nesta quarta-feira (23) da solenidade que marca o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de outubro. Promovida pela Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir/MJC), a cerimônia foi realizada no salão negro do Palácio da Justiça.

Durante a cerimônia, a Seppir lançou a cartilha "Racismo é Crime", que contém orientações para denúncias de práticas racistas e promove para a conscientização sobre este tipo de discriminação. Em sua fala, o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou que o racismo se resolve com medidas de educação em direitos humanos, mas também com repressão, para evitar que a vítima sofra racismo duas vezes, isto é, para que as denúncias e eventuais punições sejam conduzidas de maneira apropriada. O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é o principal canal de denúncias de violações relacionadas à discriminação racial.

Durante a solenidade, o Ministro da Justiça e a Secretária Especial Luislinda Valois (Seppir) assinaram o Plano Nacional para os Povos Tradicionais Africanos e povos de terreiro e o Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos. A proposta é que estas políticas públicas sejam discutidas com a sociedade civil e com representantes em todos os estados, para combater o racismo em todas as suas vertentes e garantir a cidadania a estas parcelas da população.

Participaram da cerimônia o Ministro da Justiça e Cidadania, a Secretária Especial de Políticas de a Promoção da Igualdade Racial, o presidente da Fundação Palmares e o representante do Fundo de Populações das Nações Unidas.

Além da assinatura dos planos de políticas públicas, também foram entregues durante a cerimônia a Comenda Seppir, premiação destinada a personalidades que tenham se destacado na promoção da igualdade racial no país.