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Secretária de Direitos Humanos participa da eleição de organizações da sociedade civil para compor o CNDH
A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, participou na manhã desta quinta-feira (10), em Brasília, do encontro nacional para a eleição de organizações da sociedade civil que irá compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), no biênio 2016-2018.
Flávia Piovesan falou da história do conselho, no qual fez parte por 10 anos como professora de direito constitucional na década de 60, e ressaltou o empenho do conselho para o credenciamento junto à Organização das Nações Unidas (ONU) na pauta de direitos humanos.
“Pude atuar, admirar e acompanhar a pavimentação crescente e o fortalecimento desta institucionalidade. Sobretudo, quando a Lei 12.986/14, que permitiu que este conselho respondesse aos princípios de Paris no que se refere a sua independência, paridade e protagonismo”, disse.
A secretária enfatizou ainda que a força que mobiliza a causa dos direitos humanos tem sido a sociedade civil organizada e articulada, a partir de uma rede que envolve vítimas, organizações nacionais e internacionais.
“Pude perceber os impactos extraordinários que este conselho tem feito na luta por direitos e por justiça, seja por publicizar as graves violações, seja na compreensão dessas violações com investigações em loco, pautando e demandando respostas de autoridades”, afirmou Piovesan.
A secretária especial de Direitos Humanos destacou, ainda, a última reunião do CNDH, inédita, com a participação de todos os conselhos estaduais do país. “Acredito que a missão seja também contribuir para uma articulação nacional, tendo em vista os desafios da nossa federação que carrega desafios comuns, perspectivas e também especificidades regionais”, encerrou.
Assessoria de Comunicação Social
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