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Secretaria faz parceria com Frente Nacional dos Prefeitos para proteção de crianças e adolescentes nas Olimpíadas
A Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Frente Nacional dos Prefeitos firmaram nesta quarta-feira (23) um protocolo de intenções, que formaliza a parceria entre as duas instituições, para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. O termo foi assinado pelo secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, pelo presidente da FNP, Marcio Lacerda, pelo vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires, e pelo ministro conselheiro da delegação da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel.
Esta parceria, segundo Rodrigo Torres, representa a união de esforços para o desenvolvimento de ações integradas em prol da promoção dos direitos de crianças e adolescentes. “Com este protocolo de intenções, teremos a possibilidade de alinhar as estratégias de sensibilização e mobilização da sociedade sobre a importância de denunciar as situações de violação de direitos no período dos jogos, como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, uso de álcool e outras drogas, crianças desaparecidas e crinças em situação de rua”, explicou.
Além da FNP, a Secretaria atuará em conjunto com outras instituições da sociedade civil e órgão governamentais no desenvolvimento de mediadas voltadas para as Olímpiadas. O estabelecimento destas parcerias faz parte da “Agenda de Convergência para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto de megaeventos”, que prevê ações integradas entre as três esferas de governo, organizações não governamentais, rede de proteção e organismos internacionais. A metodologia já foi utilizada no combate a violações de direitos humanos durante a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações de 2013.
Na próxima terça-feira (29), será realizado o Encontro do Comitê Gestor Nacional da Agenda de Convergência, em Brasília, para debater as estratégias que serão implementadas durante as Olímpiadas no Rio de Janeiro e nas demais cidades onde ocorrerão jogos olímpicos.