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Governo e sociedade civil debatem ações para proteção de crianças e adolescentes nas Olimpíadas
As ações que serão implementadas no país para a proteção de crianças e adolescentes nas Olímpiadas e Paralimpíadas de 2016 foram debatidas nesta terça-feira (29) na Secretaria Especial de Direitos Humanos. As discussões ocorreram durante reunião do Comitê Gestor da Agenda de Convergência, iniciativa criada em 2012 para a proteção desse público no contexto de grandes eventos. O objetivo é fortalecer a prevenção e o enfrentamento a violações de direitos no período dos jogos, como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, uso de álcool e outras drogas, crianças desaparecidas e crianças em situação de rua.
Os debates reuniram membros do governo, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e o sistema de justiça, que integram o projeto. Além do Rio de Janeiro, também participaram da reunião representantes de Brasília, Manaus e Salvador, cidades escolhidas para sediar partidas de futebol dos jogos olímpicos e que apresentaram as propostas em desenvolvimento para proteção de crianças e adolescentes no evento esportivo.
No encontro, o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, enfatizou a importância da inciativa. “Os grandes eventos não representam um momento de maior violência, mas de maior vulnerabilidade. Por isso, temos que dar condições para a rede de atendimento acolher e proteger a criança e o adolescente”, disse.
A Agenda de Convergência é uma instância de articulação de ações intersetoriais e interinstitucionais da união, dos estados, dos municípios, organizações não governamentais, setores de responsabilidade social de empresas e organismos internacionais para a proteção integral de crianças e adolescentes dos possíveis efeitos negativos decorrentes de grandes eventos. Lançada em 2012, a metodologia já foi implementada na Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014.
A Agenda de Convergência desenvolve ações com as seguintes finalidades: fortalecer a rede de atendimento, potencializar as boas práticas locais, preparação e formação dos agentes envolvidos com o evento e do Sistema de Garantia de Direitos, construir fluxos de atendimento e proteção permanentes e mobilizar a sociedade em torno do tema e dos canais de denúncia.
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