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NOTA PÚBLICA - Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
A violência contra a pessoa idosa, em suas diversas manifestações, é um dos maiores obstáculos para a plena realização de um estado democrático e atinge profundamente a dignidade da pessoa humana.
Atualmente no Brasil temos 26 milhões de pessoas idosas com 60 anos ou mais, o que representa 13% da população brasileira, sendo que a maior parte (20,94 milhões) vive em áreas urbanas e é composta por mulheres (13,84 milhões). O País atingiu também a marca de 49.177 centenários/as (IBGE/2013).
Nesse contexto, destaca-se que de 2011 até 2015, o Disque 100 da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) registrou 32 mil denúncias de violações de direitos humanos contra as pessoas idosas em forma de negligência, violência psicológica, abuso financeiro-econômico/violência patrimonial, violência física, entre outras violações. Dados apontam que dentre as denúncias registradas contra as pessoas idosas 39% são negligência, 26% violência psicológica e cerca de 14% das demais denúncias tratam de violência física.
Para auxiliar no enfrentamento à violência contra essa população, a SEDH desenvolve diversas ações. Lançou o “Manual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa” que apresenta o contexto sociodemográfico brasileiro, as situações de violência contra a pessoa idosa e estratégias de ação e prevenção contra a violência. Coordena desde 2013 o “Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo” que reúne ações de 17 ministérios, além de Estados, Distrito Federal e Municípios para a valorização, promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas. Acompanha ações das Delegacias Especializadas no Atendimento à Pessoa Idosa, e promove a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa: “Respeito – Direito da Pessoa Idosa. Responsabilidade de todos”.
Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Pessoa Idosa, a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania lembra a importância de serem preservados os direitos desses cidadãos e dessas cidadãs. Nossos idosos precisam de proteção e acima de tudo de respeito para que possam completar os ciclos com dignidade. Lutamos diariamente por isso.
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