Dados do Disque 100 mostram que mais de 80% dos casos de violência contra idosos acontece dentro de casa

O Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos responsável pelo recebimento de denúncias de violações de direitos, registrou 12.454 denúncias de violência contra a pessoa idosa nos quatro primeiros meses de 2016 (de janeiro a abril). Os dados, divulgados no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, mostram que a maior parte das violações acontece dentro da casa das vítimas, cometida por filhos, netos ou outros familiares. Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número de denúncias cresceu 20,54%.

"Essas violações acontecem principalmente com os idosos mais dependentes de cuidados, os indefesos, que não têm mobilidade, não só para sair de casa, mas também de reclamar ou denunciar. Esses são os que sofrem mais", afirma o presidente do Conselho Nacional de Direitos do Idoso (CNDI), Luiz Legñani. Ele destaca, ainda, que a data é importante para criar uma consciência sobre o assunto, que não pode ser tratado como normal. "Precisamos criar a consciência de que o idoso precisa ser respeitado e valorizado, bem tratado e bem cuidado. Diante de uma sociedade que prega individualidade, consumismo e isolamento, o idoso acaba ficando deslocado em sua necessidade de conversar e ter companhia", explica.

Os dados revelam, ainda, que as violações mais comuns são a negligência, a violência física ou psicológica e o abuso financeiro e econômico, também chamado de violência patrimonial. Os estados com maior número de denúncias são São Paulo (2820), Rio de Janeiro (1699) e Minas Gerais (1116).

Políticas públicas para a pessoa idosa

O presidente do CNDI afirma ainda que o Brasil pode ser considerado referência em termos de legislação e políticas públicas para o idoso, como a Política Nacional dos Direitos do Idoso e o Estatuto do Idoso. Iniciativas como a Cidade Madura (João Pessoa, PB) e o Centro Dia para idosos fazem parte deste quadro de referência, que ainda precisaria ser expandido para beneficiar um número maior de pessoas.

No entanto, ele avalia que essas políticas ainda não chegam de maneira satisfatória ao público direcionado. Legñani aponta grandes dificuldades, por exemplo, na manutenção do sustento financeiro. "Quando o trabalhador está na ativa, sempre tem alguns benefícios, uma cesta básica, auxílios para transporte, planos de saúde. Muitas empresas conseguem viabilizar esses benefícios e os trabalhadores também. Mas, quando a pessoa se aposenta, tudo isso acaba. Além disso, ele é atingido pelo fator previdenciário, que diminui os benefícios”, explica.

Esta realidade coloca a pessoa idosa em situação vulnerável para um tipo específico de violação: o abuso financeiro e econômico. Isso acontece quando, pela dificuldade da pessoa idosa em gerenciar seu próprio patrimônio, um parente ou pessoa próxima consegue se apropriar indevidamente de salário ou benefício recebido. Neste primeiro quadrimestre de 2016, este tipo de violação representa quase 39% dos casos denunciados, com 4.840 ocorrências.

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