Junho

Ministério da Justiça e Cidadania apresenta medidas para enfrentamento à violência contra a mulher — última modificação 14/05/2018 23h33

Divulgada relação de inscrições habilitadas para nova composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura — última modificação 14/05/2018 23h33

Conanda recomenda mudanças na forma de ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência — última modificação 14/05/2018 23h33

CNDH pede urgência no julgamento de representação contra o deputado Jair Bolsonaro, com acusação de apologia ao estupro — última modificação 14/05/2018 23h33

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: Disque 100 recebe mais de duas mil denúncias de trabalho infantil nos cinco primeiros meses do ano — última modificação 14/05/2018 23h33

Conanda reitera posição contrária à redução da maioridade penal — última modificação 14/05/2018 23h33

Nota pública da Secretaria Especial de Direitos Humanos — última modificação 14/05/2018 23h33

NOTA PÚBLICA - Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa — última modificação 14/05/2018 23h33

Conselho Nacional dos Direitos Humanos promove audiência pública nesta quinta-feira (16) no Rio de Janeiro — última modificação 14/05/2018 23h33

Dados do Disque 100 mostram que mais de 80% dos casos de violência contra idosos acontece dentro de casa — última modificação 14/05/2018 23h33

Aberta consulta pública sobre a implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência nos conselhos tutelares — última modificação 14/05/2018 23h33

O Combate e enfrentamento à Tortura no Brasil é um desafio Federativo — última modificação 14/05/2018 23h33

Mandado de Injunção: sancionado projeto de lei que permite ao cidadão reclamar efetividade de direitos e liberdades constitucionais — última modificação 14/05/2018 23h33

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura será fortalecido — última modificação 14/05/2018 23h33

Mortes de crianças e adolescentes por causas externas aumentam desde a década de 1980 e representam quase 30% dos óbitos em 2013 — última modificação 14/05/2018 23h33

STF acata denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro — última modificação 14/05/2018 23h33