Conselhos apresentam estrutura e políticas ao Secretario Executivo do MJC

A Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, recebeu hoje o Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, José Levi Mello do Amaral Júnior, que conheceu em detalhes o trabalho feito pelos quatro conselhos nacionais de direitos que fazem parte da SEDH.  Na reunião os representantes das coordenações-gerais do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNCD/LGBT) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), explicaram o funcionamento, as pautas, diretrizes e a dinâmica interna dos mesmos.

O objetivo da reunião é estreitar os laços da administração do ministério com os instrumentos de controle social de políticas públicas. Atualmente, 14 Conselhos de Direitos fazem parte da estrutura do Ministério da Justiça e Cidadania, incluindo os conselhos que já estavam vinculados à pasta e os que foram recentemente agregados à estrutura, com a adição recente das Secretarias Especiais. O Secretário Executivo manifestou interesse nas estratégias de acompanhamento de políticas de cada um dos conselhos. Ele afirmou ainda que a chegada dos conselhos ao Ministério da Justiça é uma oportunidade de retomar o envolvimento da pasta no trato dos direitos humanos, uma de suas vocações fundamentais.

Cada um dos conselhos apresentou à Secretaria Executiva o histórico do órgão, o calendário de reuniões mais recentes, as pautas prioritárias tratadas por cada um deles, a estrutura administrativa atual e a estrutura ideal. Diante das apresentações, o Secretário Executivo ressaltou ainda que este é um momento rico de especialização dos órgãos de promoção e defesa dos direitos humanos.