Julho

Nota pública da Secretaria Especial de Direitos Humanos — última modificação 14/05/2018 23h33

ENAP lança coletânea de artigos sobre a gestão de políticas públicas de direitos humanos — última modificação 14/05/2018 23h34

Seminário internacional discute marco legal para a primeira infância — última modificação 14/05/2018 23h34

Secretários nacionais tomam posse em cerimônia no Ministério da Justiça e Cidadania — última modificação 14/05/2018 23h34

SEDH promove Assembleia de Escolha dos novos membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura — última modificação 14/05/2018 23h34

OAB reconhece a identidade de gênero e aprova o uso do nome social em documentos da entidade — última modificação 14/05/2018 23h34

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 26 anos — última modificação 14/05/2018 23h34

Nota de pesar — última modificação 14/05/2018 23h34

Audiência na Câmara presta homenagem aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente — última modificação 14/05/2018 23h34

Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulga lista de entidades para compor o órgão no biênio 2016-2018 — última modificação 14/05/2018 23h34

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso se reúne em Brasília — última modificação 14/05/2018 23h34

Artigo - Direitos humanos e jurisdição militar — última modificação 14/05/2018 23h34

Constituição de 1988 enuncia o direito à igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza

Secretária de Direitos Humanos ressalta importância de lideranças femininas em debate com diplomata irlandesa — última modificação 14/05/2018 23h34

Conselho Tutelar Modelo será inaugurado em Fortaleza nesta quinta-feira (28) — última modificação 14/05/2018 23h34

Secretária de Direitos Humanos abre reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo — última modificação 14/05/2018 23h34

Flávia Piovesan recebe professora Silvia Pimentel para tratar sobre pacto universitário — última modificação 14/05/2018 23h34

Conselhos apresentam estrutura e políticas ao Secretario Executivo do MJC — última modificação 14/05/2018 23h34

SEDH participa de reunião para debater Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos — última modificação 14/05/2018 23h34