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Sistema Socioeducativo é tema de reunião entre secretário especial de Direitos Humanos e vice-governadora do Ceará
O secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, e a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, reuniram-se nesta quinta-feira (4), em Brasília, para tratar da Estabilização do Sistema Socioeducativo do Ceará. No encontro, foram debatidas as parcerias entre os governos federal e estadual para solucionar problemas no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei no estado.
“Nós conhecemos o compromisso do governo do Ceará e sua trajetória na área de direitos humanos. Vamos fazer o possível para enfrentar esse problema. Temos a oportunidade de fazer do Ceará uma referência”, afirmou Sottili. A vice-governadora também destacou a importância dessa parceria para a revitalização do atendimento aos adolescentes. “Percebemos a complexidade desta agenda. A reestruturação do sistema exige ações e medidas sistêmicas”, disse Izolda Cela.
Além do secretário especial Rogério Sottili, participaram dos debates os secretários nacionais de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, e de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos, entre outros representas da Secretaria de Direitos Humanos. A reunião contou ainda com a presença do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertine Clementino, e do coordenador especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Ceará, Demitri Cruz.
Parceria: A Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos atua em articulação com o governo do Ceará para estabilização do sistema desde novembro de 2015, quando foi criado um Grupo de Trabalho para tratar do tema.
O GT tem a participação de representantes do Governo Federal e governo estadual, além do amplo envolvimento das organizações da sociedade civil, Conselhos Nacional e Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Defensoria Pública e Ministério Público. O objetivo é monitorar a situação do Sistema e a execução do Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo do Ceará, apresentado pelo estado.
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