Secretária de Direitos Humanos assume como vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, assumiu a vice-presidência do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) na manhã desta terça-feira (6), na 83ª reunião ordinária do conselho, em Brasília.

Flávia Piovesan destacou a relevância do CNDI para a Secretaria Especial de Direitos Humanos e reforçou a temática como um dos pontos mais ricos e de constituição democrática na construção de novas políticas públicas.

“O debate é aberto, paritário, destemido e livre. Em uma reflexão coletiva, reputo os conselhos como um espaço muito privilegiado e importante, porque aqui está a arquitetura de uma política. Aqui temos o desafio de mirar um diagnóstico com os temas mais relevantes e analisar quais são as propostas e estratégias. Temas como a violência contra a pessoa idosa, o empoderamento e a participação das pessoas idosas, e repensar o envelhecimento ativo à luz do paradigma dos direitos humanos”, disse.

A temática da participação, da autonomia, da transversalidade e a percepção da existência de uma diversidade no que se refere ao envelhecimento também foram comentadas pela secretária como complexos e visíveis dentro das atividades do conselho.

“O conselho é um componente tão vivaz, intenso e crucial para que as políticas públicas sejam feitas com legitimidade, com densidade e carregando a voz daqueles que sentem as políticas nos seus acertos e desacertos”, afirmou.

A secretária de direitos humanos destacou ainda a publicação do Estatuto do Idoso, os kits de equipagem para os conselhos e a futura Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas idosas, que está sendo planejada. “Uma convenção é importante para difundir parâmetros protetivos mínimos. Há uma nova ideologia que é refletiva pela convenção de captar o envelhecimento sobre a ótica dos direitos humanos, de pautar temas centrais e de impactar os estados, que ratificam a convenção, com ações diretas em suas políticas públicas e em seus marcos legislativos”, frisou Piovesan.

Entre os temas da reunião também foram tratados as eleições biênio 2016/2018 e a gestão do Fundo Nacional do Idoso e Políticas Públicas.