Secretária de Direitos Humanos debate programas de proteção com autoridades em São Paulo

A Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, participou nesta segunda-feira (15) de encontro com o Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa. O Secretário Nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, também participou da reunião.

Na reunião de trabalho, os secretários e a secretária discutiram os programas na área da cidadania executados pelo Estado de São Paulo em parceria com a União, como o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), vinculados à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Márcio Elias Rosa e Flávia Piovesan debateram alternativas de diretrizes para ajustes futuros em relação a programas de âmbito nacional, sejam em relação a testemunhas, seja em relação a vítimas, e ainda sobre crianças e adolescentes.

A Secretária Especial de Direitos Humanos relatou, no encontro, as iniciativas em curso de sua Pasta e reafirmou o compromisso do governo federal de aprimoramento dos instrumentos hoje existentes.

[Com conteúdo da ASCOM/Secretaria de Estado Justiça e Defesa da Cidadania – SP]