Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa recebe novos membros para o biênio 2016-2018

O Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR) empossou nesta terça-feira (30) seus novos membros, inaugurando a composição atualizada do órgão para o biênio 2016-2018. A secretária Flávia Piovesan participou da abertura da 7ª reunião ordinária do Comitê, que conta com dez representantes titulares e dez suplentes da sociedade civil e a mesma quantidade de representantes de pastas do governo.

Em discurso diante do plenário, a secretária recepcionou os novos membros do comitê, destacou a importância do órgão e salientou a importância de diálogo com outras instâncias. Flávia Piovesan afirmou que a interlocução com o Supremo Tribunal Federal é especialmente importante, para discutir e reafirmar as questões da laicidade do estado.

Os integrantes dos conselhos apresentaram uma série de questões que devem ocupar a pauta do coletivo durante este biênio, com especial atenção às questões ligadas ao ensino religioso e às violações aos locais de culto. Em 2015, o Disque 100 registrou 556 denúncias de discriminação religiosa em todo o país. Estados mais populosos, como o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Bahia, registram os maiores números de violações apontadas. O projeto Escola Sem Partido, que está em discussão no cenário federal e em muitos legislativos estaduais e municipais, também recebeu a atenção dos membros do comitê.

Entre os novos integrantes há representantes de diferentes tradições religiosas, como as de matriz africana, povos tradicionais de terreiros, muçulmanos, denominações cristãs, incluindo católicos, batistas, anglicanos, luteranos, mórmons, entre outros.

Comitê: Instituído pela Portaria nº18, de 20 de janeiro de 2014, o Comitê tem como finalidade auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião de forma a viabilizar a implementação das ações programáticas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Também compete ao colegiado, que conta com representantes da sociedade civil e do poder Executivo, promover o debate entre grupos de pessoas de diversas crenças e convicções, buscando aproximá-los por intermédio do princípio do respeito mútuo, entre outras ações.

Pauta. A reunião aberta nesta terça tem por objetivo apresentar e integrar os novos membros do colegiado. No período da tarde e também na quarta-feira (31), estão na pauta assuntos como as emendas parlamentares e as políticas de diversidade religiosa, o plano de trabalho do Comitê e a definição do calendário de reuniões para a gestão deste biênio, além de discussões nos grupos de trabalho de Políticas Públicas, Legislação e Normas e Articulação Institucional e Comunicação.