Secretário Rogério Sottili abre reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

O secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, abriu nesta quinta-feira (14) a 15ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. O principal tema debatido foi a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada entre 27 e 29 de abril, em Brasília. Com o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”, o evento representa a oportunidade de consolidar as Políticas de Direitos Humanos no Brasil, e também de reafirmar os compromissos contidos no Programa Nacional dos Direitos Humanos - PNDH-3.

Na pauta, foi apresentado também um relato sobre a missão do CNDH aos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina para verificar a situação dos Kaingang e Guarani nas regiões de Passo Fundo (RS) e Chapecó (SC). A missão foi realizada, entre os dias 28 e 31 de março, pelo Grupo de Trabalho sobre os direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas da Região Sul.

Os conselheiros fizeram ainda um informe referente à reunião com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais sobre o Projeto de Lei 4471/2012, que trata dos autos de resistência.

Assessoria de Comunicação Social

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