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Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa foca Protagonismo e empoderamento
A nove dias do início da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o protagonismo e empoderamento serão temas centrais no evento que reunirá, entre os dias 24 e 27 e abril, a discussão de gênero, raça e etnia, diversidade sexual e geracional, de órgãos gestores e instâncias de participação social, além da interação entre os poderes e entes federados.
A pessoa idosa é um sujeito de direitos, que deve ser considerada em suas múltiplas dimensões de ator social e sujeito de cidadania, e a longevidade deve ser vista como uma conquista da sociedade.
O Estatuto do Idoso, criado em 1º de outubro de 2003, é o marco legal de direitos dessa parcela da população e foi a base para diversas outras conquistas, como a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006), o Fundo Nacional do Idoso (2010) para financiar programas e ações voltadas à pessoa idosa, a instalação do módulo Idoso no Disque Direitos Humanos (Disque 100) e o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo (2013).
A realização das conferências é um importante instrumento para debater desafios e avanços na promoção dos direitos da pessoa idosa. Foram mais de 600 deliberações aprovadas, que contribuem na qualificação das políticas públicas existentes e na elaboração de novas políticas para a população idosa no Brasil.
A educação e a cultura em direitos humanos visam à formação de uma nova mentalidade coletiva no exercício da solidariedade e dos respeito às diversidades. É um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos para combater os preconceitos, a discriminação e a violência, promovendo a adoção de novos valores de liberdade, justiça e igualdade.
Confira a programação e mais informações sobre as Conferências aqui.
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