Nota sobre homicídio de adolescente em Pernambuco

A Secretaria Especial de Direitos Humanos acompanha, em parceria com as autoridades do estado de Pernambuco, as apurações sobre o homicídio de um adolescente de 15 anos na Ilha de Itamaracá (PE), na noite do último sábado (2). O jovem integrava o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) desde fevereiro.

Entre os dias 5 e 8 de abril, representantes da Coordenação-Geral de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Núcleo Técnico Federal do PPCAAM estiveram no estado para fazer o atendimento à família e deliberar sobre encaminhamentos seguintes.

A equipe da Secretaria se reuniu com técnicos do programa de proteção, representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado e dos órgãos de justiça que solicitaram a inclusão do adolescente no programa para analisar informações sobre o caso. O objetivo foi avaliar se o homicídio tem relação com o motivo da inclusão no programa e se o adolescente cumpria as regras do PPCAAM.

O levantamento dessas informações subsidiará a produção de um relatório técnico de avaliação do caso, que será concluído em 15 dias.