Crianças e adolescentes debatem direito à participação

A participação enquanto Direito Humano de Crianças e Adolescentes

“A gente tem nossos direitos e eles têm que estar garantidos”, defendeu Maria Clara, cearense de 11 anos. A participação dos próprios sujeitos de direito no debate sobre políticas públicas para o segmento é uma importante conquista desta edição da conferência, que tem a presença de quase 500 meninos e meninas, um terço do público total.

“Daqui sairão crianças e adolescentes capacitados para chegar em seus municípios e fazer empoderamento juvenil”, acredita Tiago Modena, adolescente que representa Rondônia no G38 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e um dos moderadores da mesa.

“O papel de vocês aqui é assegurar que a participação continue a acontecer”, disse Alessa Sumizono, representante do Ceará no G38. Ela apontou a falta de estrutura dos conselhos como o principal obstáculo na garantia dessa atuação.

Marco Antônio da Silva, o Markinhos, conselheiro do Conanda e também moderador da mesa, acredita ser fundamental que a conferência produza uma resolução para a participação das crianças e adolescentes nos conselhos de direitos e também que garanta espaço para a atuação de meninos e meninas em conferências sobre temáticas relacionadas a eles.

Jonathan Teixeira, 10 anos, do Rio de Janeiro, empolgou a plenária. Para ele, a conferência “serve pra conferir as coisas que estão acontecendo no nosso país. O que adianta a gente falar e não conferir?”. O menino da Fundação Circo Baixada disse que o espaço serve principalmente “para ouvir a opinião das crianças e dos adolescentes”.

Adolescentes e Movimentos Sociais

Luis Augusto Santos Silva, do Movimento Passe Livre (MPL), falou sobre a luta do movimento por “um mundo sem catracas” e lembrou que “nós, adolescentes, sabemos o que é não ter direito à cidade, não ter direito a dar um rolê porque a passagem é cara”. Para ele, a má qualidade do transporte público “é mais uma forma de precarizar os direitos da infância”.

“Vim aqui falar pra vocês o que eu passei nos 45 dias mais loucos da minha vida”, disse a secundarista Rafaela Bonifácio, do movimento Ocupa Escolas, sobre a ocupação da Escola Estadual de Diadema, de São Paulo. Ela relatou o processo de organização do movimento estudantil para evitar o fechamento de escolas estaduais, proposto pelo governo do Estado. “A maior arma do adolescente é o livro”, avalia. Rafaela conta que os estudantes buscaram no ECA e na Constituição os “direitos que asseguram a ocupação da escola”, como direito à educação pública de qualidade e o direito de ir e vir, citou. “Se essa plenária aqui a gente ocupar, sala de aula vai virar”, concluiu.

Fone: (61) 2027-3941

E-mail: imprensa@sdh.gov.br

https://www.facebook.com/direitoshumanosbrasil