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Abertura da Conferência da Criança e do Adolescente destaca participação e diversidade
A 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente começou com uma Mística de Abertura. Adolescentes e crianças circularam pela plenária tocando tambores e carregando um estandarte onde se lia: “Punir não é cuidar”. No palco, recitaram uma poesia que falava sobre protagonismo infanto-juvenil, sistema educacional, grupos de vulnerabilidade e outras temáticas relevantes para o segmento. “Quem comeu a língua das crianças?”, questionaram. “Ocupar as escolas não é um direito, é um dever”, dizia outro verso.
No palco, dezenas de jovens carregaram bandeiras dos estados que representam e de segmentos de diversidade, como as populações ciganas e indígenas e os movimentos LGBT e negro.
A Conferência foi convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) integra as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, que acontece em Brasília até sexta-feira (29). O objetivo é implementar a Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) – órgãos formados por representantes da sociedade civil e dos governos, previstos no ECA e responsáveis por discutir, fiscalizar e decidir sobre as políticas públicas voltadas a esse público e articular outras iniciativas para efetivar os direitos de crianças e adolescentes.
O presidente do Conanda, Fábio Paes, destacou em sua fala a diversidade e representatividade dessa conferência. Dos 1400 participantes, um terço é composto por crianças e adolescentes, a maior participação na história das conferências. “Esta metodologia está a cara dos meninos e das meninas, pois eles conduzirão este processo ao longo dos dias que estamos entrando”, disse Paes, ressaltando o papel desses delegados.
“Queremos que os jovens não só falem, mas também sejam escutados”, disse Beatriz Aires, do G38 do Conanda, destacando que a participação juvenil nas conferências “não pode ser apenas simbólica”.
Rodrigo Torres, secretário Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, lembrou que a participação dos adolescentes e crianças é a primeira conquista da conferência. Ele falou que o encontro não é apenas um espaço formal, “representa uma opção e concepção do que se espera de um país”. Ele destacou que neste modelo “políticas públicas não são construídas dentro de um gabinete, são resultado da escuta da sociedade”.
Para Ana Lúcia Starling, vice-presidente do Conanda, o principal desafio da conferência é “aproveitar todo o tempo disponível para refletir, debater e dialogar, buscando sempre um mundo melhor, com menos violações, mais democracia e mais igualdade”.
Na programação desta segunda (25), estão previstas três mesas de debate, que vão discutir “A democracia, os Direitos Humanos e as Crianças e Adolescentes”, “A participação enquanto Direito Humano das Crianças e Adolescentes” e “Os 25 anos do ECA na perspectiva de uma Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
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