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SDH promove II Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura
Representantes de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura de todos os estados do país se reúnem nesta quinta-feira (24), na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), para promover o fortalecimento das ações de combate à tortura nos contextos federal e estadual.
É a primeira atividade de mobilização nacional após a sanção da Lei n° 12.847/2013, que criou o Sistema Nacional, Comitê Nacional e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No evento, foram apresentadas três estruturas para prevenção e combate à tortura, a agenda com ações prioritárias de prevenção e combate a tortura no Brasil, além da discussão de promoção de intercâmbios de informações e capacitações.
Ainda na pauta do encontro, realizado pela Coordenação Geral de Combate á Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), foram consolidadas a formações dos comitês e mecanismos estaduais e a criação de uma agenda conjunta de trabalho.
Assessoria de Comunicação Social