Notícias
Ministro destaca avanços em direitos humanos durante seminário Brasil-União Europeia
O ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, participou nesta quarta-feira (16) da mesa de abertura do Seminário de Empresas e Direitos Humanos, promovido pela União Europeia em parceria com o governo brasileiro e a Confederação Nacional da Indústria. Durante sua exposição, o ministro ressaltou os avanços do país nos direitos econômicos e sociais, como a erradicação da miséria, umas das metas globais das Nações Unidas.
“Além de promovermos uma melhoria considerável na vida dos mais pobres nos últimos anos, temos uma série de experiências positivas para compartilhar, como as ações de combate ao trabalho escravo e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou o ministro. Segundo Pepe Vargas, o caso brasileiro é exemplar pela articulação inter-governamental com as grandes empresas para a realização de grandes obras, que contam com uma fiscalização constante da sociedade civil, especialmente por meio dos conselhos nacionais.
Parceria
O representante da União Europeia para os Direitos Humanos, Stavros Lambrinidis, destacou o trabalho permanente em parceria com as empresas para que elas atuem para impedir a violação de direitos humanos. “De alguma forma, em algum momento, o desenvolvimento econômico irá ser conflitante com os Direitos Humanos”, disse ele ao justificar a recomendação para que os governos apresentem às suas empresas linhas de ações claras e objetivas para mitigar os efeitos de determinadas medidas corporativas.
O representante do Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Puvan Selvanathan, comentou que em todo o mundo há dificuldades para superar esses conflitos entre desenvolvimento econômico e direitos humanos. Ele cobrou das empresas compromisso com a promoção e defesa das garantias fundamentais dos indivíduos. “É preciso que os governos digam às suas empresas o que fazer para que sejam evitadas violações, de forma sistemática, até que isto faça parte do DNA dessas empresas”, afirmou.
Painéis
O Seminário de Empresas e Direitos Humanos apresentará quatro painéis, abordando os temas: "Empresas e Direitos Humanos no Brasil"; "Estabelecendo planos de ação nacionais na União Europeia"; "Empresas e Direitos Humanos na prática-União Europeia"; e "Empresas e Direitos Humanos na prática-Brasil". O objetivo é compartilhar boas práticas entre os governos e empresas dos países participantes, bem como avaliar a possibilidade de parcerias para a promoção e defesa dos direitos humanos ao longo da cadeia produtiva.
Além do ministro Pepe Vargas, representam a secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) no seminário o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos, e a coordenadora-geral de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Heloiza Egas.
Assessoria de Comunicação Social