“Reconhecer o outro é questão fundamental dos direitos humanos”, afirma Pepe Vargas em palestra no RS

Com a afirmação de que civilização e humanização são quase sinônimos ao longo da história, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, abriu a palestra ao estudantes da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo (RS), nesta segunda-feira (31). O ministro, que falou sobre Caminhos e metas para uma sociedade mais humana, fez um resgate desde o surgimento dos direitos humanos no mundo até os dias atuais e afirmou: “A humanidade ao longo da sua história e evolução sempre fez um grande esforço para se humanizar”.

Pepe lembrou que há momentos em que ocorrem retrocessos, mas que eles estão sempre sujeitos à mobilização social. “É um processo histórico, não linear, sujeito a avanços e recuos, dependente de lutas emancipatórias em favor da promoção da dignidade humana e da prevenção do sofrimento humano.”

Origem do conceito

Pepe Vargas lembrou que os primeiros registros de preocupação com os direitos humanos teriam ocorrido ainda meio século antes de Cristo. Ciro, o Grande, no ano de 537 a.C. teria sido o primeiro governante a garantir direitos mínimos, libertando escravos e dando liberdade religiosa à população. “Então, muitos dizem que ele teria sido o precursor da ideia de construir direitos humanos”.

Ao longo dos séculos, outros acontecimentos importantes foram levando a sociedade a adotar políticas e posturas que levassem em conta os direitos humanos, como a Declaração dos direitos do homem e do cidadão, de 1789, até a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, ainda sob efeitos de um dos grandes marcos históricos de violações que foi a segunda guerra mundial. “Quase todas violações de direitos humanos partem de uma ideia de um determinado grupo ou ideologia que se considera superior a outro”, explicou o ministro.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

“A ideia de que os meus direitos terminam quando começam o do outro é antiga, vem pelo menos desde o século 19”, afirmou o ministro Pepe Vargas, ao lembrar de direitos importantes que vêm sendo reconhecidos como fundamentais desde então, como: vida digna, propriedade, pensamento e livre manifestação, culto e religião, segurança, justiça, saúde, educação, trabalho, moradia, assistência social, entre outros.

Pepe chamou a atenção para o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que prevê tudo isso ao dizer que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

Ele lembrou, no entanto, que ainda há desigualdades que impedem que esses direitos sejam universalizados no País e no mundo, seja por diferenças econômicas, culturais ou situações de guerra.

Princípios dos direitos humanos

O ministro destacou a importância da universalização dos direitos humanos para que eles possam ser realidade na sociedade. “Eles precisam ser para todos. Enquanto não forem universais, não se concretizam”.  E acrescentou:

“Não adianta ter uma sociedade que garanta direitos econômicos se ela é fundada na ausência de democracia. Não adianta ter uma sociedade democrática, se ela não garante direitos econômicos e sociais. Os direitos humanos são indivisíveis e interdependentes.”

Por isso, para Pepe Vargas, é fundamental que existam políticas públicas de promoção dos direitos humanos e de proteção e defesa desses direitos, principalmente para as populações mais vulneráveis a violações, como indígenas e crianças e adolescentes, por exemplo. “Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente diz que a criança é prioridade absoluta, ele está buscando assegurar os direitos dessa parcela da população que hoje é a maior vítima de violações. A política pública tem esse papel.”

Ele finalizou lembrando que, independentemente dos governos e leis, as pessoas têm papel primordial para a constituição de uma sociedade mais humana, que leve em conta a convivência e o respeito. “Essa é a questão fundamental dos direitos humanos: reconhecer o outro”, afirmou Pepe Vargas.

Assessoria de Comunicação Social
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