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Violações de direitos dos povos indígenas também foi tema no Fórum Social dos Jogos Mundiais
As violações de direitos humanos dos povos indígenas e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que altera o processo de demarcação de terras foram os principais assuntos debatidos, nesta quinta-feira (29), no Fórum Social dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), em Palmas (TO).
No evento, o assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Thiago Garcia, reafirmou a posição contrária do governo federal à PEC 215, aprovada esta semana na Comissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas, na Câmara dos Deputados. O texto prevê a transferência do Executivo para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação.
Ele destacou que o Brasil avançou na garantia de direitos dessa parcela da população desde a aprovação da Constituição Federal de 1988. No entanto, reconheceu que ainda é necessário solucionar uma série de desafios, entre eles o combate ao preconceito e às tentativas de flexibilização de direitos.
“Os governos federal, estaduais e municipais, o legislativo, o judiciário e a sociedade civil devem trabalhar na perspectiva de avançar na garantia dos direitos humanos dos povos indígenas”, disse. “Vivemos um momento complexo da sociedade brasileira de aprofundamento do radicalismo, do discurso de ódio e de visões conservadoras. Isso reflete em tentativas de retrocessos dos direitos indígenas”. Thiago Garcia defendeu ainda que todas as propostas que impactam os indígenas devem ser debatidas com as lideranças dos povos e nas comunidades.
O representante indígena Marcos Terena, que participou dos debates, leu uma carta de repúdio à PEC 215, que será assinada pelos indígenas. “Nessa carta recomendamos ao presidente da Câmara dos Deputados o imediato arquivamento dessa proposta, que é racista e anti-indígena”, concluiu.
Juventude: Outro palestrante do evento foi o jovem indígena Ubirai Pataxó, que falou sobre preconceito e dificuldade para preservação da cultura indígena. “A Globalização e a urbanização estão sufocando as aldeias. Temos que aprender a lidar com as tecnologias que entram nas comunidades”, disse. “Precisamos nos motivar a fazer o que nossos pais nos ensinaram e continuar com a nossa cultura”.
Antes dos debates, um grupo de índios Pataxó realizou atividades de interação com grupos de 40 crianças entre quatro e sete anos. As meninas e os meninos cantaram, dançaram com os índios. Também puderam fazer perguntas.
Assessoria de Comunicação Social