Jogos Mundiais dos Povos Indígenas têm estrutura para prevenir e combater violações de direitos humanos

A primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI) começa nesta sexta-feira (23), em Palmas (TO). Para garantir a proteção e promoção dos direitos humanos durante a competição, foram instalados na estrutura do evento espaços onde serão identificados casos de violações e encaminhadas denúncias. A iniciativa integra a Agenda de Convergência de Proteção dos Direitos Humanos nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Trata-se de um compromisso dos governos federal, estadual e municipal para a defesa dos povos indígenas e de outros grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT.

A atuação do Comitê de Defesa e Proteção de Direitos Humanos segue até do dia 30 de outubro. Os trabalhos serão concentrados na prevenção e combate a casos negligência, violência sexual, trabalho infantil, desaparecimentos de crianças e adolescentes, prostituição, preconceito, discriminação, remoções forçadas e tráfico de drogas e pessoas, entre outros. Em relação aos indígenas, também serão tratadas situações de violações institucionais, desrespeito a cultura, abordagem em desacordo com os direitos humanos e a lei que rege os povos indígenas.

No total, foram criados cinco espaços destinados à proteção e à promoção dos direitos humanos nos locais de realização dos jogos. A equipe principal, chamada de Plantão Integrado, atuará no recebimento de denúncias, que serão encaminhadas aos órgãos competentes, como conselhos tutelares, delegacias e Ministério Público. Haverá ainda três unidades móveis para trabalhar na identificação e monitoramento de possíveis situações de violações de direitos.

Também foi instalado, em parceria com a Caravana do Esporte e Artes, o Espaço de Convivência na Universidade Católica, que oferecerá atividades pedagógicas e inclusivas a crianças e adolescentes. Outra iniciativa é o trabalho da Equipe de Protetores de Direitos Humanos, formada por estudantes do curso de direito e jovens empreendedores estagiários do município de Palmas. Eles são voluntários e devem fornecer apoio em todas as atividades.

Agenda de Convergência: Coordenada pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Agenda de Convergência trata da articulação de esforços para a defesa dos direitos humanos na realização de grandes eventos. A iniciativa prevê ações integradas entre as três esferas de governo, organizações não governamentais, rede de proteção e organismos internacionais. A metodologia já foi utilizada na Copa do Mundo de 2014 e na Copa das Confederações de 2013.

Jogos Mundiais dos Povos Indígenas: A competição segue até o dia 1º de novembro e terá a presença de mais de dois mil atletas indígenas de 30 países. Ao todo serão 13 dias de programação. Do Brasil, 23 etnias devem participar da competição. Além dos indígenas das Américas, estarão presentes os povos da Nova Zelândia, Congo, Mongólia, Rússia e Filipinas, entre outros.

Serviço - Agenda de Convergência de Proteção dos Direitos Humanos nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

Plantão Integrado Central:

Horário de funcionamento: Das 8h às 23h

Locais de atuação: Arena e todo complexo dos jogos.

Equipes Volantes:

Horário de funcionamento: Das 8h às 23h

Locais de atuação: Espaço de convivência/Praça do Bosque e Praia das Arnos.

Equipes de Protetores de Direitos Humanos

Horário de funcionamento: Das 8h às 20h

Locais de atuação: Arena e todo Complexo dos jogos, Espaço de Convivência e Praça do Bosque.

Disque 100: As denúncias de violação de direitos humanos também podem ser feitas pelo Disque 100. O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer telefônico fixo ou móvel. As denúncias são anônimas.

Assessoria de Comunicação Social

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