Secretário especial dos Direitos Humanos recebe representantes do Departamento Penitenciário Nacional

O secretário especial dos Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, recebeu nesta sexta-feira (6) representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para tratar sobre políticas de prevenção e combate à tortura no sistema prisional.

Durante a audiência, foram discutidas pautas sobre metodologias de inspeções, audiências de custódias, agenda internacional e proteção a testemunhas.

“Somos parceiros e vamos alinhar discursos e diretrizes para construirmos saídas juntos. É necessária e fundamental uma metodologia de inspeção conjunta. O Brasil é um país de gravíssimas violações de direitos humanos e a principais estão no sistema penitenciário”, reforçou Sottili.

O diretor-geral do Depen, Renato Campos de Vitto, enfatizou a necessidade de se trabalhar com indicadores objetivos e sobre acompanhamento mais próximo de casos que tramitam na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Organização das Nações Unidas (ONU).

Participaram da reunião, a diretora de Políticas Penitenciárias, Valdirene Daufemback, a ouvidora do Depen, Maria Gabriela Viana Peixoto, a coordenadora-geral do Comitê Nacional de Combate à Tortura (CNPCT) da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Renata Studart, e a coordenadora-geral de combate à tortura, Karolina de Castro.

Assessoria de Comunicação Social

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