Projeto da Secretaria de Direitos Humanos usa o cordel para divulgar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

O projeto é uma promoção da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O objetivo é combater preconceitos e criar multiplicadores das informações da Convenção. Com a sua ratificação pelo Governo Federal em 2009, os estados brasileiros assumiram o compromisso de implementar políticas públicas que garantam condições de vida dignas e equiparação de oportunidades a todos os cidadãos com deficiência.

Para o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antonio José Ferreira, as oficinas refletem o avanço que o país vive em relação à inclusão desse grupo. Destaque para a recente aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, responsável por colocar o Brasil entre os países com legislação mais avançada sobre o tema.“Nós entendemos que não é o limite individual que determina uma deficiência, mas sim as barreiras existentes nos espaços e na sociedade. Com a Convenção, pessoas e agentes públicos podem se apropriar do conteúdo desse tratado como fundamento para a validação dos direitos de todos como cidadãos”, afirma.

A CONVENÇÃO

Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas com deficiência, o Governo do Brasil ratificou, por meio do Decreto Federal n° 6.949, de 25 de agosto de 2009, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Entre os princípios da Convenção estão o respeito à dignidade inerente, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, a igualdade de oportunidades e a acessibilidade. Em 2012, foi editada a Convenção no formato de literatura de cordel, poesia popular composta por rimas e estrofes, para leitura ou canto. Essa publicação traduz o conteúdo da Convenção de forma lúdica e serve como apoio para a apresentação das oficinas no projeto “Uma vida igual para todos no compasso do Cordel”.

Acesse o link da Convenção e de outras publicações da Secretaria de Direitos Humanos:     http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes

Teresina (PI): 30 de novembro

João Pessoa (PB): 10 de dezembro

Salvador (BA): 11 de dezembro

Manaus (AM): 14 de dezembro

São Paulo (SP): 16 de dezembro