Governo federal coloca em prática plano de ação para atender famílias atingidas por rompimento de barragens em Minas Gerais

O governo federal está com sua estrutura disponível para auxiliar na recuperação do município de Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de uma mineradora. Nesta terça-feira (10), representantes de diversos ministérios reuniram-se na Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para discutir a execução de um plano de trabalho emergencial de atendimento aos moradores da região.

Na reunião, o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, destacou a importância de o governo trabalhar de maneira articulada para apoiar o município no cuidado à população, especialmente crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas.

Entre as ações do governo federal para atender a cidade estão: monitorar a qualidade da água, mobilizar a Defensoria Pública da União para acompanhamento das ações realizadas em Mariana, acompanhar o atendimento às famílias e levantar as perdas dos agricultores. Além disso, o Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela SEDH, disponibilizou um módulo específico para receber denúncias de violações de direitos no local.

Participaram da reunião representantes dos ministérios que integram o Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres. Coordenado pelo SEDH e pelo Ministério da Integração, o grupo é composto pelos seguintes órgãos: ministérios da Integração Nacional, Justiça, Saúde, Educação, Defesa, Cidades e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Ministério do Desenvolvimento Agrário também participou dos diálogos, já que há um número grande de agricultores familiares prejudicados com a tragédia em Mariana.

O Protocolo foi criado em 2012 e orienta o trabalho de gestores estaduais e municipais no atendimento aos públicos vulneráveis, como crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. O instrumento prevê o desenvolvimento de ações em três fases: prevenção e preparação, resposta e recuperação.

No último domingo (8), uma comitiva de técnicos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, coordenada pela ministra Nilma Lino Gomes, foi até o município. O grupo conversou com as famílias atingidas e averiguou o atendimento que elas estão recebendo.