Equipe de direitos humanos visita região de Minas Gerais atingida por rompimento de barragens

Uma equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) acompanhou a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, durante a visita, neste domingo (8), ao município de Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de uma mineradora da região.  A comitiva verificou o atendimento às vítimas da tragédia e o cumprimento do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres, lançado em 2012. Trata-se de um instrumento que orienta o trabalho de gestores estaduais e municipais no atendimento aos públicos vulneráveis, como crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

O Protocolo prevê o desenvolvimento de ações em três fases: prevenção e preparação, resposta e recuperação. Segundo a representante da SEDH, Cláudia Bonalume, que integrou a comitiva, foram consideradas satisfatórias as atividades de socorro e atendimento às vítimas, adotadas na fase de respostas.  Destacou como exemplos a disponibilização de local para as famílias atingidas ficarem, garantia do atendimento priorizado aos grupos vulneráveis e o funcionamento dos órgãos de proteção de direitos.

Em relação à prevenção, estão sendo apuradas as causas da tragédia e verificado se houve negligência por parte da empresa responsável pelas represas. Além disso, deverá ser chamada uma reunião do Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres. O objetivo é discutir o que será feito em relação aos locais atingidos e para aonde irão as famílias. Coordenado pela SEDH, o Comitê é composto por representantes dos ministérios da Integração Nacional, Justiça, Saúde, Educação, Defesa, Cidades e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.  Deve ser convidado ainda o Ministério do Desenvolvimento Agrário para integrar o grupo, já que há um número grande de agricultores familiares prejudicados coma tragédia em Mariana.

Assessoria de Comunicação Social

www.sdh.gov.br
https://www.facebook.com/direitoshumanosbrasil