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“Agenda de promoção dos direitos da criança e do adolescente é prioridade”, reforça secretário de Direitos Humanos em oficina
Ao abrir a primeira Oficina de Reflexão sobre a Proteção de Crianças e Adolescentes da Violência, Abuso e Exploração Online nesta terça-feira (17), em Brasília, o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, enfatizou a importância das trocas de experiências que colocam a agenda de proteção a crianças e adolescentes como prioridade. “A representação de todos aqui presentes, de várias frentes de estados e instituições, nos dá a dimensão de quão relevantes são nossas crianças e adolescentes, que também sofrem violações de seus direitos por meio das redes. Para a Secretaria de Direitos Humanos, a pauta é prioridade absoluta”, disse o secretário.
No evento, Sottili também falou sobre o Humaniza Redes, que trabalha no enfrentamento às violações de Direitos Humanos no ambiente virtual, com recepção de denúncias, e com campanhas de educação nas redes sociais. Comentou ainda que o Brasil avançou muito nos últimos anos na promoção de direitos, mas que ainda é preciso consolidar a democracia e construir um novo processo histórico.
“Há muitas violações de direitos no nosso país. Temos uma cultura de violações que iniciou com os índios, seguiu com a escravidão, com a ditadura e a violência doméstica. Agora precisamos desconstruir e criar uma cultura de paz com a pessoa humana no centro das políticas públicas. E as redes sociais são muito relevantes nesse processo, pois elas expressam tanto as violações quanto os valores de direitos humanos”, reforçou o secretário.
Objetivos da oficina
Entre os objetivos da oficina estão o alinhamento de informações e conceitos sobre proteção de crianças e adolescentes contra a violência, exploração e abuso online, reflexão sobre os avanços e gargalos existentes na legislação e políticas em vigor, prevenção e resposta/gestão de casos de violência e exploração e abuso de crianças e adolescentes na internet. Além disso, foram tratadas as linhas estratégicas de ação com vistas à adoção de uma proposta de protocolo de colaboração para a gestão de casos de violência, exploração e abuso on-line de crianças e adolescentes denunciados às autoridades competentes.
O encontro foi promovido pela Unicef Brazil, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal e o Centro Internacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC).
Participaram da oficina representantes da Polícia Federal, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público, da Safernet, do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Unicef, do ICMEC e da Universidade Católica de Brasília.
Assessoria de Comunicação Social