STJ adere à campanha de incentivo ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu à campanha de incentivo a doações ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).  A parceria na divulgação dessa iniciativa foi discutida nesta quinta-feira (26) durante reunião da ministra da SDH/PR, Ideli Salvatti, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão.

A campanha tem como objetivo incentivar os contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao Fundo Nacional, que financia projetos e instituições de atendimento à população infantojuvenil em todo país. A iniciativa é realizada em parceria com a Receita Federal, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Também conta com o apoio de outros órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

O contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido diretamente do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual. A doação não representa um custo adicional, mas a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o FNCA. Dessa forma, quem optar pela doação terá redução no valor do imposto a pagar ou aumento na restituição.

Os recursos arrecadados para o Fundo Nacional serão repassados para instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os projetos a serem financiados são escolhidos em edital de chamamento público, organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Doações: As doações ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente podem ser realizadas diretamente pelo Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual até 30 de abril de 2015, último dia do prazo para entrega da declaração.

Assessoria de Comunicação Social
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