Presidenta Dilma nomeia peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou nesta quarta-feira (11) os onze peritos que irão compor o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O órgão faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que conta ainda com um comitê composto por 23 pessoas, entre representantes do governo e da sociedade civil organizada.

Os peritos nomeados hoje terão livre acesso a instituições de privação de liberdade, sem necessidade de aviso prévio, e após as visitas deverão elaborar relatórios sugerindo ações para garantir a preservação dos direitos humanos nessas instituições.

O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é um compromisso assumido pelo Brasil e pelas principais democracias do mundo com as Nações Unidas.

Na próxima semana, a ministra Ideli Salvatti dará a posse aos membros, que iniciarão a elaboração do plano de trabalho.

Assessoria de Comunicação Social
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