Ministra convida Petrobrás, BNDES e IBGE para participar da campanha de incentivo às doações ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, estará nesta segunda-feira (30) no Rio de Janeiro para solicitar o apoio de órgãos e empresas públicas na divulgação da campanha de incentivo às doações ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

A primeira reunião para tratar do tema será com o presidente da Petrobrás Distribuidora, José Lima de Andrade. Em seguida, a ministra se encontrará com o vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Wagner Bittencourt de Oliveira. No final do dia, a agenda será com a presidenta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar.

A campanha desenvolvida pela SDH/PR tem como objetivo incentivar os contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao Fundo Nacional, que financia projetos e instituições de atendimento à população infantojuvenil em todo país. A iniciativa é realizada em parceria com a Receita Federal, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Também conta com o apoio de outros órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

O contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido diretamente do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual. A doação não representa um custo adicional, mas a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o FNCA. Dessa forma, quem optar pela doação terá redução no valor do imposto a pagar ou aumento na restituição.

Os recursos arrecadados para o Fundo Nacional serão repassados para instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os projetos a serem financiados são escolhidos em edital de chamamento público, organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Doações: As doações ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente podem ser realizadas diretamente pelo Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual até 30 de abril de 2015, último dia do prazo para entrega da declaração.