Presidente do Tribunal de Contas do RS é recebido pelo ministro Pepe Vargas

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, recebeu em audiência nesta terça-feira (6) o presidente Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola.

Durante a reunião foi discutida a importância do fortalecimento dos conselhos tutelares. “O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a prioridade absoluta na garantia de direitos para este segmento da população”, afirmou Pepe Vargas.

O ministro e o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul iniciaram conversações a respeito da elaboração conjunta de um módulo sobre orçamento público para ser aplicado na formação continuada dos conselheiros e conselheiras tutelares e conselheiros de direitos. Atualmente existem 13 Escolas de Conselhos em funcionamento em todo o Brasil.

Além disso, foi discutida a melhoria nas práticas de identificação e fiscalização do orçamento público dedicado a crianças e adolescentes.

Assessoria de Comunicação Social

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